Termos de Utilização e Privacidade

Termos e Condições • Política de Privacidade • Política de Cookies


1. Termos e Condições

O acesso e utilização do site oficial da Associação de Basquetebol da Ilha Terceira (doravante “ABIT”) pressupõem a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.

  • O conteúdo publicado tem caráter informativo e institucional. A sua reprodução total ou parcial só é permitida mediante autorização prévia e escrita da ABIT.
  • A ABIT não garante a disponibilidade ininterrupta do site e reserva-se o direito de alterar, suspender ou remover conteúdos, funcionalidades e serviços sem aviso prévio.
  • A ABIT não se responsabiliza por conteúdos externos exibidos através de links. A inclusão de links não constitui apoio, endosso ou responsabilidade por esses conteúdos.
  • Qualquer uso ilícito dos conteúdos, incluindo infrações de direitos de autor, será perseguido nos termos da lei aplicável.
2. Política de Privacidade

A ABIT respeita a privacidade dos utilizadores e trata os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

2.1 Dados recolhidos

Os dados pessoais que nos são facultados voluntariamente por formulários (por exemplo: nome, email, telefone) destinam-se a permitir a prestação de serviços, responder a pedidos de contacto e comunicação institucional.

2.2 Finalidades
    • Gestão de contactos e envio de informações institucionais;
    • Cumprimento de obrigações legais e administrativas;
    • Melhoria da experiência de navegação (quando autorizado pelo utilizador).
2.3 Conservação e partilha

Os dados são conservados pelo tempo necessário às finalidades indicadas. Não partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Poderemos, contudo, divulgá-los quando exigido por lei ou para cumprimento de obrigações legais.

2.4 Direitos dos titulares

Os titulares dos dados têm os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição e portabilidade. Para exercer qualquer destes direitos, contacte: .

2.5 Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados contra perda, alteração ou acesso não autorizado. No entanto, nenhum sistema é totalmente infalível; por isso, recomendamos cautela na partilha de informação sensível.

3. Política de Cookies

O nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do utilizador e obter estatísticas de uso. Ao continuar a navegar, aceita a utilização de cookies nos termos descritos abaixo.

3.1 O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que facilitam a navegação, guardam preferências e permitem a recolha de dados estatísticos.

3.2 Tipos de cookies utilizados
    • Essenciais: necessários para o funcionamento do site (não podem ser desativados se pretender usar funcionalidades básicas).
    • Performance/Analíticos: permitem recolher dados anónimos sobre a utilização do site para melhorar conteúdos e desempenho.
    • Funcionais: retêm preferências do utilizador para uma melhor experiência.
    • Marketing: (se aplicável) utilizados para personalizar publicidade. Só são ativados mediante consentimento.
3.3 Gestão de cookies

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar ou apagar cookies. Note que a recusa pode afetar parcialmente a experiência de navegação. Para gerir cookies no navegador, consulte as preferências do mesmo.

3.4 Consentimento

Para cookies não essenciais, solicitamos o consentimento prévio. Este site disponibiliza um mecanismo simples de aceitação/recusa (banner) que permite controlar as preferências.

4. Contactos

Para questões relacionadas com estes documentos, pedidos de informação ou exercício de direitos de proteção de dados, contacte-nos através de:


Nota final:

A Associação de Basquetebol da Ilha Terceira (ABIT) reserva-se o direito de atualizar estes documentos sempre que necessário.

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